PADRONIZAÇÃO PARA CARTÓRIOS

PADRONIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS FOI SURPRESA

De acordo com uma determinação de Brasília, desde ontem, as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil deveriam ser confeccionadas em papel especial com marca d’água e microletras. Além disso, a impressão deveria seguir o mesmo processo das células de dinheiro, que aumentaria a segurança contra falsificações. No entanto, na data estabelecida em Brasília, nada muda em Campo Mourão. Os cartorários foram pegos de surpresa.
Segundo a Agência Brasil, a padronização era resultado de uma parceria da Casa da Moeda do Brasil com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. Antes de entrar em vigor, os funcionários de cartórios de todo o país deveriam passar por cursos de capacitação e a instituição receberia um kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda.
Como nenhuma dessas providências foram tomadas, a funcionária de um cartório do município informou que entrou em contato com associação dos cartorários e estes deveriam dar em breve um posicionamento. A expectativa é que até o início da próxima semana já tenha sido tomada alguma decisão.
O objetivo da mudança era a unificação de todas as certidões do país para evitar a falsificação. Quando for implantado no município, o formulário para preenchimento das certidões sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.